InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de treinamento para Membro no curso denominado: “Curso de Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”, que será realizado nos dias 23 a 27 de março de 2026”, em Macapá/AP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP34869354000199-1-000024/2026Processo200600010001358/2026-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal