InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP34869354000199-1-000036/2026Processo200600000001529/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA.
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.72 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de (01) uma Contadora de Cédulas e Identificadora de Cédulas Falsas, modelo referência HT08 F, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0013243/2025-32.71 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de 02 (dois) Veículos 100% Elétricos, marca/modelo BYD/Dolphin Mini GS, na cor exterior Branca, Ano/Modelo 2026/2026 ou superior e 01 (um) Veículos híbridos, marca/modelo BYD/King GS, na cor preta, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá.70 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Registro de Preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002753/2026-19-MPAP.65 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.68 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.69 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.64 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP90012 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8533-3/00Educação superior - pós-graduação e extensão
- Contratação de Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira o Projeto de Extensão nº 65/2026 – SIPAC – CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “UniComunidades Sustentáveis”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA64 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto nº 63/2026 - SIPAC, Extensão - Curso de Capacitação intitulado PROCAMPO – APOIO AO TEMPO COMUNIDADE 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA62 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 69/2026 – SIPAC -PESQUISA CIENTÍFICA – APLICADA / EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “PROGRAMA UNIFAP DIGITAL”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA60 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/07/2026
- objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO6 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE, com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 51/2026 – SIPAC - Extensão - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado “Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola: perspectivas da Educação Quilombola na Amazônia Amapaense - 2ª Edição”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA56 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/07/2026
- Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA53 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 24/06/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 26/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “CONEXÕES DE SABERES: formação continuada de docentes no Amapá (2º Edição)”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA47 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 67/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado "UNIVERSIDADE DA MATURIDADE - UMAP”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA46 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 32/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “DCBS em Ação”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA45 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/06/2026