InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de treinamento de pessoal: Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: Sped, Esocial, Efd-Reinf, Dctfweb e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (Mit)”;
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP34869354000199-1-000039/2025Processo200600000002318/2025-30ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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