InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “XII Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal da Administração Pública” a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP34869354000199-1-000050/2026Processo200600000003854/2026-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal