DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para a prestação de serviço de hospedagem e correlatos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0007199/2025-66.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP34869354000199-1-000091/2025Processo200600000007199/2025-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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