InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas–Lei 14.133/2021”, promovido pela Escola de Administração Pública-ESAFI, na modalidade presencial, no período de 21 a 24/10/2025, na cidade de São Paulo/SP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP34869354000199-1-000132/2025Processo200600000009354/2025-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal