InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor, JOSIEL FERNANDES DA SILVA, Técnico de Controle Externo/ Chefe de Assessoria Jurídica deste Tribunal de Contas, para conhecer a: “Proposta de Imersão em Sobral”, no período de 4 a 7 de maio de 2026, na cidade de Sobral/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP34870246000136-1-000026/2026Processo003896/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal