InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado à Rua Pastor José Gomes de Souza, 683, Caramujo, Niterói/RJ, CEP 24140-390, inscrito no PMN sob o n.º 086.391-0, com área total de 352,65 m², com escritura de cessão e transferência de direitos hereditários registrada no Cartório da 2ª Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo, no livro n.º 117, às folhas 096, ato n.º 037, para abrigar as instalações provisórias da Unidade do Módulo de Família do Caramujo (MMF Caramujo).
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE · FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP34906284000100-1-000018/2025Processo9900141293/2025ÓrgãoFUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDECNPJ do órgão34906284000100Unidade compradoraFUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.