DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença, implantação e manutenção de Software para escriturações contábeis, geração de arquivos de pagamentos (borderôs) e entrega de obrigações acessórias, para atender as demandas desta Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE · FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP34906284000100-1-000036/2025Processoº9900161310/2025ÓrgãoFUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDECNPJ do órgão34906284000100Unidade compradoraFUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 13:12Abertura12/08/2025, 13:12Encerramento20/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A decisão é discricionária do gestor público, não cabendo exame externo na decisão, pautada nos dispositivos legais.
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