Aquisição de materiais de beleza, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a realização de atividades nas unidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Niterói, que estão sob a gestão da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição detalhada do item indicado no catálogo do sistema Compras.gov.br e a especificação prevista neste Termo de Referência, sempre prevalecerá a especificação prevista neste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92782705900132025