DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS 06 MUNICÍPIOS DO SERTÃO CENTRAL
CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL · CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS
Dados da publicação
Compra003.2026 - DEControle PNCP35246981000136-1-000004/2026Processo003.2026 - DEÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DO SERTAO CENTRALCNPJ do órgão35246981000136Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOSLocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores