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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA · Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida

Valor estimadoR$ 23.400,00
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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP35366853000126-1-000068/2026Processo082/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRACNPJ do órgão35366853000126Unidade compradoraConsórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada UnidaLocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de telefonia fixa baseada em tecnologia SIP Trunking, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) canais SIP e 50 (cinquenta) ramais, com fornecimento de conversor para integração ao sistema de telefonia analógica existente, instalação, configuração, ativação, suporte técnico especializado, gerenciamento, manutenção e monitoramento contínuo dos serviços, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.059 · Itaberaba/BA · Dispensa · 11/08/2026
  2. Constitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.058 · Itaberaba/BA · Dispensa · 06/08/2026
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  5. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de bens permanentes destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.056 · Itaberaba/BA · Dispensa · 30/07/2026
  6. Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento permanente do tipo seladora para o centro de material e esterilização (CME), visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.055 · Itaberaba/BA · Dispensa · 28/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.006 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  8. Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Pneus, Certificados Pelo Inmetro, com fornecimento continuo e fracionado, a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.054 · Itaberaba/BA · Dispensa · 22/07/2026
  9. Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Pneus, Certificados Pelo Inmetro, com fornecimento continuo e fracionado, a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.053 · Itaberaba/BA · Dispensa · 15/07/2026
  10. Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos médicos do tipo curativo, destinados ao tratamento do pé diabético, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.052 · Itaberaba/BA · Dispensa · 03/07/2026
Segmento e localização

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  2. Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para eventos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 032 · Itaberaba/BA · Dispensa · 04/08/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de bombas de infusão e instrumentais cirúrgicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba, bem como das unidades hospitalares, ambulatoriais e demais estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de saúde, garantindo suporte às atividades assistenciais, cirúrgicas e de urgência e emergência, em conformidade com as demandas da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 011 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos à base de Canabidiol, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, mediante sistema de registro de preços.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 010 · Itaberaba/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  5. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo destinados a atender às necessidades da Vigilância em Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba – Bahia.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 030 · Itaberaba/BA · Dispensa · 21/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com implantação e suporte de sistema informatizado de gestão administrativa e financeira, incluindo treinamento, suporte técnico e painel gerencial de indicadores, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 029 · Itaberaba/BA · Dispensa · 21/07/2026
  7. Aquisição de peças, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos utilizados nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 028 · Itaberaba/BA · Dispensa · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço especializado para o fornecimento de software oferecendo funcionalidades como monitoramento de certidões e obrigações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, Fundeb, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federai, análise fiscal preliminar, controle de fluxo de caixa, dados sobre abertura fechamento de empresas, comparação de saldo de empregos entres municípios, registro de emplacamento de veículos, monitoramento de publicações jurídicas dos principais tribunais, avaliação de investimento sobre a RCL, acesso a informações do IBGE , comparações e rankings entres os municípios baseados em índices e investimento principais, entres outras informações vitais para eficiência administrativa municipalMUNICIPIO DE ITABERABAPMI023INEX-2026 · Itaberaba/BA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E EXAMES ANÁTOMO-PATOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA/BA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 003 · Itaberaba/BA · Credenciamento · 09/07/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – CNES e habilitadas junto ao ministério da saúde, para a prestação de serviços especializados na área de oftalmologia, destinados ao tratamento do glaucoma, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, visando ao atendimento da demanda eletiva dos usuários dos municípios integrantes da região de saúde de Itaberaba (Itaberaba, Iaçu, Lajedinho, Macajuba, Bonito, Andaraí, Nova Redenção, Rui Barbosa, Utinga, Boa Vista Do Tupim, Ibiquera, Itaeté, Marcionílio Souza E Wagner), mediante encaminhamento pela central de marcação e regulação do complexo regulatório do município de Itaberaba.MUNICIPIO DE ITABERABAFMS - 002 · Itaberaba/BA · Credenciamento · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “saude, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberaba/BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE ALMOXARIFADO, COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES.

R$ 21.600,00

Quantidade: 0.12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.800,00 · Em andamento

Item 2 · IMPLANTAÇÃO

R$ 1.800,00

Quantidade: 0.01 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.800,00 · Em andamento