DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa em consultoria ambiental para elaboração de estudos técnicos necessários para licenciar o pátio de compostagem do Distrito de São Jorge, visando atender emenda impositiva da Vereadora Aristeia Avelino do Nascimento Santos
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(2362) | 5-0Controle PNCP35458783000136-1-000006/2026Processo1409/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECNPJ do órgão35458783000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalAlto Paraíso de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 08:30Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.