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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Aliment[icios destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS · EAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO

Valor estimadoR$ 15.333,20
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP35562321000164-1-000004/2026Processo60030.000000241/2026ÓrgãoFUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOASCNPJ do órgão35562321000164Unidade compradoraEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:00Abertura20/05/2026, 16:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. A presente contratação tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o ESTADO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao ESTADO por meio eletrônico.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA30 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.