DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Transporte
FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS21005882026Controle PNCP35582108000114-1-000022/2026Processo02121212026000074913ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão35582108000114Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras