DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG.
ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG · Unidade Única
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Compra000024Controle PNCP35617360000111-1-000069/2026Processo000038/2026ÓrgãoASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEGCNPJ do órgão35617360000111Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPassos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 09:48Abertura29/09/2026, 10:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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