DispensaDivulgada no PNCP
Gestão administrativa e financeira à UFCAT para apoio em atividades de Projeto de Ensino.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP35834377000120-1-000026/2025Processo23852.000959/2025-86ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOCNPJ do órgão35834377000120Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOLocalCATALÃO/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos