DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira do Projeto "Escola da Terra - Aperfeiçoamento".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP35834377000120-1-000044/2025Processo23852.004324/2025-58ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOCNPJ do órgão35834377000120Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOLocalCATALÃO/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos