DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto “Curso de Formação Escola da Terra - Currículo e Práticas Pedagógicas em Turmas Multisseriadas”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP35834377000120-1-000093/2026Processo23852.006643/2026-89ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOCNPJ do órgão35834377000120Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAOLocalCatalão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.