DispensaDivulgada no PNCP
CEPEX - Ovinos e Caprinos (Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ovinos e Caprinos): campo de experiências básicas, tecnológicas e inovadoras”. Projeto de ensino financiado com recurso da Fundação de Apoio a Pesquisa (FUNAPE) anexo ao processo SEI: 23854.009662/2024-85
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Dados da publicação
Compra180Controle PNCP35840659000130-1-000003/2025Processo23854.009662/2024-85ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAICNPJ do órgão35840659000130Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAILocalJATAÍ/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos