DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para Aquisição de Camisetas desenvolvidas em tecido sintético 100% poliéster ou Dry Fit, priorizando características funcionais essenciais: leveza, conforto térmico, alta respirabilidade e secagem rápida. A personalização será realizada por meio de estampa monocromática. As peças deverão ser fornecidas em cores sólidas e uniformes (em toda a extensão do lote), cobrindo a grade completa de tamanhos (PP, P, M, G, GG).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP35949858000181-1-000003/2026Processo2025-06285331ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/01/2026, 18:55Abertura13/01/2026, 09:00Encerramento21/01/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o Termo de Referência.