InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área acadêmica visando a realização de CAPACITAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA EMERJ, no período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP35949858000181-1-000011/2026Processo926765ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal