InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de Docente para ministrar o Curso Gestão e Fiscalização Contratual na lei n° 14.133/21 - "Observância nas 1.2 Regras Trabalhistas Aplicáveis às empresas de Terceirização” desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024.
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · EES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANT
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP35964162000124-1-000012/2025Processo2025-1PRC7ÓrgãoESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão35964162000124Unidade compradoraEES-ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESÍRITO SANTLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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