A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO REFLETIR E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES. ESTA HOMENAGEM REPRESENTAM UM GESTO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, SEJA NO ÂMBITO SOCIAL, CULTURAL, POLÍTICO, EDUCACIONAL OU ECONÓMICO. SERÃO UTILIZADOS NA ENTREGA DOS EVENTOS: TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN, TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES E COMENDA CONSTÂNCIA D´ANGOLA. CONTRATAÇÃO COM PERÍODO DE 12 MESES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação decorre da necessidade de realização das Sessões Solenes e entrega das seguintes honrarias oficiais: • Título de Honra ao Mérito da Saúde Doutor José Brasileiro Dourado • Título de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva • Título de Honra ao Cidadão Honorário Veneciano • Título de Honra ao Mérito Educacional Professor Alfeo Bravin • Comenda Constância DAngola e uma Sessão extra prevista para mês de dezembro.Ressaltase que a Câmara Municipal não dispõe de profissionais e tampouco materiais e ferramentas para a confecção do obejto da contratação. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme consta das informações básicas do Termo de Referência