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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, do tipo Split High Wall, com tecnologia inverter e capacidade nominal de refrigeração de 24.000 BTU/h cada, destinados à climatização das dependências da Secretaria Municipal de Agricultura.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 10.286,66
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Dados da publicação

Compra000048Controle PNCP36350312000172-1-000088/2026Processo006533/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350312000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, novos e de primeiro uso, do tipo Split High Wall, com tecnologia inverter e capacidade nominal de refrigeração de 24.000 BTU/h cada, destinados à climatizaçã

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