Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Pavimentação e Drenagem das Ruas Eitel Jacob, Rosalva Lopes Jacob, Rua Valentin Vesper, Rua Gustavo Carlos Augusto Berger, Rua Projetada Leni Fefecone
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP36388445000138-1-000080/2026Processo2026-9Q1PX/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação10/04/2026, 14:56Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
As vias contempladas apresentam pavimentação precária ou inexistente, situação que acarreta dificuldades de deslocamento, formação de lama em períodos chuvosos, excesso de poeira em épocas de estiagem, além de danos frequentes a veículos e prejuízos às propriedades lindeiras. A implantação do sistema de drenagem pluvial é igualmente essencial, pois garantirá o adequado escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, processos erosivos e a deterioração prematura do pavimento.