DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOLO COMEMORATIVO PARA O DIA DO IDOSO.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Dados da publicação
Compra000017-EControle PNCP36388445000138-1-000195/2026Processo2026-VH8WP/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 14:47Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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