InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O IPASIC, como unidade gestora do RPPS local, tem o dever de promover o aprimoramento técnico-administrativo da gestão do Regime Próprio de previdência Social RPPS por meio de atividades educativas, na forma de intercâmbio e encontros regionais de profundo conteúdo técnico e com a participação de especialistas e profissionais de renome no setor.A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação técnica dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ic
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHA · INST. PREV. SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHA
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP36403004000168-1-000002/2026Processo0SX3BJ/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHACNPJ do órgão36403004000168Unidade compradoraINST. PREV. SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICONHALocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O IPASIC, como unidade gestora do RPPS local, tem o dever de promover o aprimoramento técnico-administrativo da gestão do Regime Próprio de previdência Social RPPS por meio de atividades educativas, na forma de intercâmbio e encontros regionais de profund