DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP36507127000149-1-000170/2026Processo00024926/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão36507127000149Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Barra MansaLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 08:05Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento18/08/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VI · Dispensa de Licitação: para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios