Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de Caderneta de Gestante, destinada ao acompanhamento do Pré-natal, parto e puerpério no âmbito do SUS, contendo 09 páginas, formato A5 (tipo livreto), impressão colorida, encadernação tipo livreto, capa e quarta capa em papel couchê (gramatura mínima de 250 g/m²) e miolo em papel offset (gramatura mínima de 120 g/m²).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação Eletrônica para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de Caderneta de Gestante, destinada ao acompanhamento do Pré-natal, parto e puerpério no âmbito do SUS, contendo 09 páginas, formato A5 (tipo livreto), impressão colorida, encadernação tipo livreto, capa e quarta capa em papel couchê (gramatura mínima de 250 g/m²) e miolo em papel offset (gramatura mínima de 120 g/m²). O modelo da Caderneta de Gestante, contendo o layout, a diagramação e o conteúdo a ser impresso, será encaminhado em anexo à empresa vencedora do certame, em formato digital, cabendo à contratada realizar a impressão fiel ao material fornecido, sem alterações de conteúdo, cores ou formatação, salvo mediante autorização expressa da contratante, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.