DispensaDivulgada no PNCP
O Município de Cidade Ocidental, por meio do Setor de Compras, realizará Dispensa de Licitação para seleção de propostas para Prestação de serviço em consultoria e assessoria que ofereça suporte na implementação da lei Nº 14.399/2022 (Plano Nacional Aldir Blanc-PNAB), para apoio à operacionalização, elaboração de editais, realização de oficinas para capacitação dos agentes culturais do município e etc, conforme descrito no edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL · MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
Dados da publicação
Compra90034Controle PNCP36862621000121-1-000060/2024Processo2024016705ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALCNPJ do órgão36862621000121Unidade compradoraMGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTALLocalCIDADE OCIDENTAL/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 17:18Abertura17/10/2024, 17:17Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no art. 75, II da lei 14.133/2021.
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