DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de passagens áreas nacionais, com embarque e desembarque em território brasileiro, destinadas à paciente e sua acompanhante, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL · MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP36862621000121-1-000180/2025Processo2025016766ÓrgãoMUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTALCNPJ do órgão36862621000121Unidade compradoraMGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTALLocalCIDADE OCIDENTAL/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 14:41Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras