DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE FORMADORA, RESPONSÁVEL PELA PARTE TEÓRICA E PEDAGÓGICA DO PROGRAMA APRENDIZAGEM PARA O HOSPITAL SILVIO AVIDOS.
FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA · Fundação Inova Capixaba
Dados da publicação
Compra7887Controle PNCP36901264000163-1-000405/2026Processo2026-8LBF9ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABACNPJ do órgão36901264000163Unidade compradoraFundação Inova CapixabaLocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos