DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA COM TARIFAS BANCÁRIAS, FMS, RELATIVO AO ANO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra51299Controle PNCP36975571000199-1-000094/2026Processo2026001705ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão36975571000199Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalGoianésia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras