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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL(N°0459253.50.2015.8.09.0049) A FAVOR DO PACIENTE KAYO DE SOUZA KAYAPO QUE NECESSITA DO USO DA FRALDA GERIATRICA XG (BIGFRAL -ITEM COM EXIGENCIA DE MARCA) EM USO CONTÍNUO. O MESMO SE ENCONTRA RESTRITO AO LEITOP, APRESENTANDO INCONTINENCIA URINARIA E FECAL SECUNDARIA A QUADRO NEUROLOGICO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.631,38
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Dados da publicação

Compra51816Controle PNCP36975571000199-1-000198/2026Processo2026010969ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão36975571000199Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalGoianésia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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