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DispensaDivulgada no PNCP

A PACIENTE BENICIA MARTINS RODRIGUES NECESSITA DE CONSULTA ESPECIALIZADA COM MÉDICO CARDIOLOGISTA CIRURGIÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 526,66
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Dados da publicação

Compra52351Controle PNCP36975571000199-1-000366/2026Processo2026015830ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão36975571000199Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalGoianésia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 10:29Abertura29/06/2026, 10:30Encerramento01/07/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ÓCULOS COMPLETOS, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES VISÃO SIMPLES COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO E FILTRO AZUL, E 100 (CEM) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES MULTIFOCAIS INCOLOR, AMBOS INCLUINDO ARMAÇÃO, E AINDA 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CONSULTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIO-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(4676) | 84-0 · Nazário/GO · Dispensa · 04/08/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(11883) | 5-0 · Novo Gama/GO · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS MEDICOS-

R$ 526,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 526,67 · Em andamento