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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA COM A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100MG, DE USO CONTÍNUO, DESTINADO AO PACIENTE NATHANAEL CHRYSTIAN AQUINO DE OLIVEIRA, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, ASSOCIADO A QUADRO PSICÓTICO E GRAVE DESREGULAÇAO COMPORTAMENTAL, CONFORME PRESCRIÇÃO E RELATÓRIO MÉDICO, PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGENCIA PROFERIDA NO PROCESSO N°5518419-39.2026.8.09.0049.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.068,20
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Dados da publicação

Compra53049Controle PNCP36975571000199-1-000565/2026Processo2026020983ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão36975571000199Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalGoianésia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 14:17Abertura26/08/2026, 15:00Encerramento31/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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