DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de assessoria contábil para escrituração e elaboração de demonstrativos contábeis, conforme princípios da contabilidade pública, Lei nº 4.320/64, normas do TCU, NBC e demais legislações. Inclui folha de pagamento conforme normas trabalhistas e previdenciárias, observando o Plano de Cargos e Salários e regulamentos do CORECON-AM/RR e Cofecon, conforme Cláusula Quinta, Parágrafo 5.2, itens I a III.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP37115367000160-1-000023/2025Processo141113.000079/2025-90ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informações adicionais poderão ser solicitadas, por meio do endereço de e-mail: [email protected]