DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda, para fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília - DF, Base Aérea de Brasília - DF em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima e comitiva, em seus deslocamentos oficiais.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP37115375000107-1-000056/2024Processo02000008778202478ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 16:28Abertura06/11/2024, 16:28Encerramento11/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, com fulcro no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.