InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da servidora Jane Rangel de Medeiros Correa no curso Gestão de Erros e Conformidade no eSocial para Órgãos Públicos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP37115375000700-1-000004/2026Processo02011.000069/2026-87ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74