DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de canetas esferográficas personalizadas conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP37115474000199-1-000020/2025Processo57040076078202576ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ do órgão37115474000199Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 11:34Abertura10/06/2025, 11:34Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.