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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Certificado Digital E-CPF (OAB), padrão ICP-Brasil, tipo A3, nuvem, com validade de 30 (trinta) meses

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 299,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP37115474000199-1-000037/2026Processo570400066.000123/2026-92ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ do órgão37115474000199Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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