DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação visa ofertar o serviço de ornamentação do local de realização do evento de Posse Pública do XVIII Plenário, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, localidade onde funciona a sede desta Autarquia. O público estimado é de 300 pessoas.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP37115474000199-1-000040/2025Processo570400076.000204/2025-92ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ do órgão37115474000199Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras