DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência visa instruir o processo para a aquisição de invólucros cadavéricos, destinados ao atendimento das atividades periciais do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência.
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP37115482000135-1-000022/2026Processo00052-00005662/2026-81ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37115482000135Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras