Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (profissional de limpeza e conservação), com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento do material de limpeza/higienização, para execução de limpeza e conservação na sede e no auditório do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Justificativa constante de artefatos do processo e de aviso de dispensa de licitação