DispensaDivulgada no PNCP
1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa no ramo pertinente para o Registro de Preços para a aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FRIOS, sob a demanda solicitada pela Câmara Municipal de Alcinópolis-MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS · CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP37226784000180-1-000012/2026Processo2ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLISCNPJ do órgão37226784000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLISLocalAlcinópolis/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa no ramo pertinente para o Registro de Preços para a aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FRIOS, sob a demanda solicitada pela Câmara Municipal de Alcinópolis-MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.