DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentação canina para cães farejadores adultos que atuam junto à Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP37309919000171-1-000020/2024Processo0402622511/202411ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37309919000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2024, 16:27Abertura02/09/2024, 16:27Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.