Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas (dedetização), pelo período de 6 (seis) meses, com periodicidade de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da AGSUS, de acordo com Art. 60 inciso II do Regulamento de Compras e Contratações da Agência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Eliminar e prevenir a proliferação de pragas urbanas, como formigas, baratas e escorpiões, nas instalações na AGÊNCIA.