DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e entrega de materiais de construção para uso geral nos territórios do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), no âmbito do Contrato de Gestão nº 02/2024, Programa de Trabalho II/SESAI.
ADAPS · EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS
Dados da publicação
Compra90187Controle PNCP37318510000111-1-000079/2025ProcessoAGSUS.003681/2025ÓrgãoADAPSCNPJ do órgão37318510000111Unidade compradoraEDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 10:07Abertura30/07/2025, 10:07Encerramento05/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
A aquisição visa atendam às necessidades das populações indígenas.
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