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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DE ARQUIBANCADAS E CALÇADAS EM ANEXO AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR

Valor estimadoR$ 23.164,23
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Dados da publicação

Compra(603) | 53-0Controle PNCP37344371000109-1-000075/2026Processo2289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINSCNPJ do órgão37344371000109Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADORLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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